Representantes da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro, órgão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estiveram nesta sexta-feira (25/10) em Japeri. O objetivo foi divulgar o Registro Geral da Atividade Pesqueira, cadastro que irá ajudar o órgão no levantamento do número de psicultores do Estado para promoção de políticas públicas. A iniciativa conta com o apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGMA). O encontro aconteceu no Centro Cultural Municipal Luiz Eduardo Maron de Magalhães, durante reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).
“Para sabermos das necessidades de cada grupo é importante a integração entre prefeitura e produtores. Já observamos o crescimento e fortalecimento de vários grupos, através dos projetos e ações que a prefeitura oferece. Mas queremos fazer mais. Este registro será importante não somente para o Ministério da Pesca e Aquicultura, como também para que a prefeitura possa buscar apoio para novas iniciativas em benefício dos psicultores”, destacou a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Michele Oliveira.
A bióloga Micheleni Marcon e a Engenheira Agrônoma Maria Paula Almeida, ambas do Ministério da Pesca e Aquicultura, explicaram que toda pessoa que desenvolve atividade de pesca com finalidade comercial tem que ser registrada e licenciada junto ao INEA, pré-requisito para obter licenças e continuar as atividades.
“A iniciativa será feita em duas etapas. A primeira é fazer o registro do aquicultor, que não exige a licença ambiental e é de graça. A segunda é levantar dados para desenvolver estratégias em grupo para obter benefícios como, por exemplo, o licenciamento ambiental junto ao INEA e recursos junto ao PRONAF”, explicou Micheleni.
“Para implementar políticas para fomentar a atividade pesqueira é importante que o Ministério tenha o diagnóstico de cada região. Precisamos saber quantos psicultores são, pois ainda não temos este número, e suas necessidades”, completou Maria Paula.
O engenheiro Agrônomo da Emater-Rio, Marcio Clemente, também falou da importância do registro. “O Ministério da Pesca pode ser mais um parceiro na solução de problemas comuns que encontramos junto aos produtores”, disse Marcio.
Alguns produtores preencheram o registro no local, outros levaram o formulário para preencher em casa e entregar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
“Estou tentando ativar a minha produção de peixes ornamentais há 5 anos. Gosto da idéia de registrar, pois pode ser um caminho para ajudar”, lembrou o produtor Marcel do Prado.
“Não tenho produção de peixe, mas estou pensando em entrar na atividade. Ter o registro pode ser um bom começo”, completou o agricultor Antônio dos Santos Coutinho.
O encontro contou com a presença da bióloga Angélica Aguiar e do diretor do Departamento de Veterinária, Alfeu Pontes, ambos da SEMAGMA, além de produtores rurais e representantes das associações do setor.
Cadastro ainda pode ser feito
Quem quiser fazer o Registro Geral da Atividade Pesqueira pode preencher o formulário na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGMA). O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 17h. A SEMAGMA fica na Estrada Ary Schiavo, 1.000, bairro Santa Inês (em frente à prefeitura). Informações pelo telefone 2664-5500.
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