Japeri se mobiliza contra a perda dos royalties do petróleo

Cerca de mil moradores de Japeri participaram na tarde de quinta-feira (10/11) da manifestação contra a perda dos royalties do petróleo em todo o Estado. Quatorze ônibus lotados partiram do município em direção à avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, onde aconteceu o ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”. A manifestação reuniu cerca de 150 mil pessoas, entre representantes do Governo do Estado e dos municípios, além de artistas, membros de partidos políticos, sindicatos, associações, entre outros.

 

Caso a "emenda Ibsen" seja aprovada Japeri perderá cerca de 60% do repasse dos royalties. A queda será de cerca de R$ 600 mil para pouco mais de R$ 200 mil mensais.  “Estamos na luta e confiantes que a presidente Dilma vai olhar por nós. Em nome dos moradores da minha cidade quero pedir para que esta injustiça não aconteça. Japeri precisa continuar  no caminho do desenvolvimento. Temos projetos de infraestrutura, como pavimentação em diversos bairros, além de reformas e ampliação de postos de saúde e escolas”, destacou o prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor.

Além dos moradores de Japeri, a manifestação também contou com a participação de líderes comunitários e várias autoridades do município, entre elas os vereadores Guigo, Zé Ademar, Val e Marcos Arruda. “Os moradores entenderam a importância de expressar a nossa insatisfação. Japeri está no rumo certo. Não podemos mais parar” acrescentou Marcus Arruda.

 

A mudança na distribuição dos royalties do petróleo, aprovada em outubro pelo Senado, prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo.

 

O Governador Sérgio Cabral, prefeitos e secretários do Estado e dos municípios lideraram a passeata, que atravessou a Avenida Rio Branco, como aconteceu no ato público realizado em 2010 contra a emenda Ibsen Pinheiro, que faria com que o Estado perdesse R$ 7,3 bilhões por ano. O protesto deste ano foi contra o projeto do senador Vital do Rêgo. A proposta será levada à Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser ou não sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões.

 

Depois da passeata do Governador Sergio Cabral fez uma coletiva de imprensa na Câmara dos Vereadores, onde voltou a afirmar que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Cabral, os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. A proposta defende que os estados produtores arrecadem apenas os royalties dos 70 bilhões de barris que serão produzidos por ano a partir de 2020, mas os lucros com Participação Especial serão distribuídos também entre os não produtores.

 

“O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo. Mas eu tenho certeza de que a presidenta Dilma Rousseff irá vetar, porque ela é uma democrata”, afirmou o governador Sérgio Cabral.