Japeri é a 15ª do Estado e 3ª da Baixada que melhor investe seus recursos
De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2010 Japeri está entre as 15 cidades que melhor investiram seus recursos públicos, no estado do Rio de Janeiro. E é a terceira na Baixada Fluminense. No ranking nacional a cidade está na posição 544. A pontuação varia entre 0 e 1, quanto mais próximo de 1, melhor. Japeri obteve nota 0,7154, o que representa boa gestão. No total foram analisados 5.266 municípios.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) mede a eficiência dos municípios brasileiros no uso dos recursos que estão sob a responsabilidade das prefeituras. Ele é composto de cinco indicadores: Receita Própria (capacidade de arrecadação), Gastos com Pessoal (grau de rigidez do orçamento), Investimentos, Custo da Dívida (de longo prazo) e Liquidez (uso do artifício dos restos a pagar sem cobertura).
Para o prefeito da cidade o resultado é uma grande conquista. “Este é o reconhecimento de um trabalho sério que tem sido feito na prefeitura de Japeri. É a prova da nossa preocupação com o bom uso do dinheiro da população”, destacou Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor.
A tabela com a posição de 84 municípios do Rio foi publicada no jornal O Dia, deste domingo (18/03), nas páginas 6 e 7 do Caderno Especial “De olho nas Cidades”, que segue em anexo.
Algumas realizações para alcançar o resultado
O resultado alcançado por Japeri no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2010 foi graças a realizações e estratégias da atual administração municipal. Confira alguns pontos destacados pelo prefeito Timor sobre cada um dos indicadores do índice:
Receita Própria ou capacidade de arrecadação
Prefeito Timor: “Os moradores estão vendo o nosso trabalho e confiando no governo. Temos mais de 30 indústrias se instalando na cidade, o que gera mais emprego e renda. Além da conscientização da população, obtivemos aumento da arrecadação através de maior número de imóveis que pagam IPTU e empresas regularizadas. Estes são alguns dos resultados de uma política fiscal que procura facilitar a vida do contribuinte, oferecendo entre outros benefícios anistia de multas e juros de tributos, nota fiscal eletrônica, parcelamento de débitos e entrega dos carnês nas residências”.
Gastos com Pessoal (grau de rigidez do orçamento)
Prefeito Timor: “A Constituição Federal permite O uso de até 54% da arrecadação para o pagamento de pessoal. O limite prudencial é 51,30%, mas em Japeri não ultrapassamos 48%.
Investimentos
Prefeito Timor: “São muitas as realizações nesta área. Podemos destacar mais de 250 ruas asfaltadas, além da construção de escolas e outros prédios públicos.
Custo da Dívida (de longo prazo)
Prefeito Timor: “ Japeri não tem dívidas a longo prazo”.
Liquidez (uso do artifício dos restos a pagar sem cobertura)
Prefeito Timor: “Não utilizamos este recurso. Estamos em dia com nossas obrigações”.
Conheça melhor cada um dos indicadores do índice Firjan
O IFGF foi criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considerou cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, oIFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
